Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber

Equívocos e mentiras sobre a PEC 37

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento

Ação de despejo por falta de pagamento: Nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.

Reparação por danos decorrentes de acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Excludente do nexo causal.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Estacionamento. Chuva.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.

Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.

Ordem parcialmente concedida.

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.

Recurso de apelação cível.

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.

Fechamento e lacre das portas de um estabelecimento comercial. Ilegalidade. Sentença ratificada.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).